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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 214 resultados
Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça à secretária pessoal Olga Maria Teixeira Gonçalves
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a realizar despesa relativa à renovação, aquisição e subscrição de licenciamento Microsoft, e delega no Conselho Diretivo do IGFEJ, I. P., todas as competências atribuídas pelo Código dos Contratos Públicos
Emitente:
Homologa o Parecer n.º 13/2016, proferido pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República em 30 de junho de 2016
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 6742/2016, de 23 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que delega na Ministra da Administração Interna, Prof.ª Doutora Maria Constança Dias Urbano de Sousa, várias competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2016
Emitente:
Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 6577/2016, de 19 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que delega com faculdade de subdelegação na Ministra da Administração Interna, Prof.ª Doutora Maria Constança Dias Urbano de Sousa, competências para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio de 2016
Emitente:
Atribui subsídio de alojamento a Nuno Miguel da Costa Araújo, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a celebrar um contrato de aquisição de serviços de limpeza até ao montante global de 1.335.841,11 EUR (um milhão trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e um euros e onze cêntimos), acrescido de IVA
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4377/2016 - Resultados obtidos no 1.º método de seleção e convocatória para a EPS
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Teresa Margarida Gonçalves Pedro Pires
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Maria Antunes da Graça Silva no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Recursos Humanos
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Bruno António Ribeiro Barata no cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Gestão
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Márcia Maria Pereira Pinheiro no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Madalena Anacleto Arroja no cargo de Diretora de Serviços de Língua e Cultura
Emitente:
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017 -, fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, e o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico
Emitente:
Renovação, a título excecional, da comissão de serviço para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Canadá, por mais dois anos, da Mestre Ana Paula Tavares Cumbre dos Santos Ribeiro
Emitente:
Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando de Pessoal
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Administração de Recursos Humanos
Emitente:
Subdelegação de Competências no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar
Emitente:
Subdelegação de Competências no Diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar
Emitente:
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