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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autorização para a continuidade do exercício de funções públicas, como secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Tenente-General João Nuno Jorge Vaz Antunes
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora da Direção Administrativa e Financeira
Emitente:
Alteração da composição do Grupo Parlamentar do Partido Chega
Emitente:
Alteração da composição do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Alteração da composição do Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal
Emitente:
Renovação de nomeação de juízes de paz: Dr.as Cristina Isabel Moreira Eusébio, Cristina Maria da Costa Rodrigues Poceiro, Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva, Liliana Patrícia Sousa Teixeira, Luísa Maria Almeida Soares e Marta Machado Gomes Mesquita Guimarães
Emitente:
Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Emitente:
Delega na Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, a seu pedido, o mestre Arthur Gabriel Araújo Jordão
Emitente:
Designa Maria Alexandra Nunes Carvalhão Jacques para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Luís António Lopes Sousa Pereira no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Emitente:
Nomeia o inspetor da Polícia Judiciária José Carlos da Palma Martins para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da técnica superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria Inês Pacheco Carvalho dos Serviços de Apoio do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Emitente:
Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Concluídos com sucesso os períodos experimentais dos trabalhadores Carla Pereira, Carlos Sousa, Catarina Correia, Eliana Durão e Inês Marzia
Emitente:
Conclusão sem sucesso do período experimental de vínculo da técnica superior Otília de Jesus Gregório Lourenço Correia
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Contas Nacionais, mestre Pedro Miguel Guerreiro de Oliveira
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de diretor do Centro de Estudos Judiciários o juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Dr. Fernando Vaz Ventura
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Estado-Maior da Armada a competência para a prática de todos os atos de contratação pública, de outorga de contratos e de execução contratual necessários à completa e integral revisão com docagem do NRP Tridente
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela Leitão Cabral Ferreira como inspetora-geral da Administração Interna
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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