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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa para o Conselho Consultivo das Fundações, por um mandato de cinco anos, Artur Santos Silva, que preside, Guilherme d'Oliveira Martins e José Miguel Júdice
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Exonera Bruno Miguel Adrego Maia das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Determina a alteração do estatuto remuneratório do técnico especialista Hugo Daniel Matos de Oliveira do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Altera o Despacho n.º 3264/2018, de 2 de abril, que delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Marina Sola Gonçalves poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 10073/2017 - Lista unitária de ordenação final homologada
Emitente:
Correção de lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso na carreira diplomática, publicada a 15 de março, no Diário da República 2.ª série, através do Aviso n.º 3431/2018
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 6423/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2018
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Isabel Cristina Gaspar de Oliveira Gomes, na sequência da consolidação da mobilidade na carreira e na categoria de assistente técnico
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Luís Miguel Pereira Trindade Santos, no cargo de conselheiro técnico, para a área Económica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renova e nomeia o Senhor Procurador-Geral Adjunto António Francisco de Araújo Lima Cluny como Membro Nacional na EUROJUST
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria das trabalhadoras Ana Cristina Antunes dos Passos Gabriel e Ana Paula Campos Reis Cascais
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria José Cerqueira Alves Raposo
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Isabel Maria Costa Curado Freitas
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Nacional de Soares dos Reis
Emitente:
Delegação de competências relativas ao Gabinete de Estudos do Processo Orçamental no Mestre Luís Filipe Cracel Viana, Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Orçamento
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Reafetação da Dr.ª Maria Edite Rocha Henriques, Diretora de Serviços de Delegação, à 2.ª Delegação da DGO
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Susana Sofia Ferreira Liberato, do mapa de pessoal da DGO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Cultura, da 4.ª Delegação
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Maria Dias Martins, para exercer o cargo de Diretora de Serviços da 5.ª Delegação
Emitente:
Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos
Emitente:
Designa, para exercer funções de vogal não permanente do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural na CReSAP, pelo período de três anos, Fernando Manuel d'Almeida Bernardo, Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária
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