Designa para o Conselho Consultivo das Fundações, por um mandato de cinco anos, Artur Santos Silva, que preside, Guilherme d'Oliveira Martins e José Miguel Júdice
Determina a alteração do estatuto remuneratório do técnico especialista Hugo Daniel Matos de Oliveira do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Altera o Despacho n.º 3264/2018, de 2 de abril, que delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Marina Sola Gonçalves poderes para a prática de vários atos
Correção de lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso na carreira diplomática, publicada a 15 de março, no Diário da República 2.ª série, através do Aviso n.º 3431/2018
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Isabel Cristina Gaspar de Oliveira Gomes, na sequência da consolidação da mobilidade na carreira e na categoria de assistente técnico
Cessação da comissão de serviço de Luís Miguel Pereira Trindade Santos, no cargo de conselheiro técnico, para a área Económica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Delegação de competências relativas ao Gabinete de Estudos do Processo Orçamental no Mestre Luís Filipe Cracel Viana, Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Orçamento
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Susana Sofia Ferreira Liberato, do mapa de pessoal da DGO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Cultura, da 4.ª Delegação
Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos
Designa, para exercer funções de vogal não permanente do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural na CReSAP, pelo período de três anos, Fernando Manuel d'Almeida Bernardo, Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária