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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o diretor cessante do Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa.
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Designa Inês Parracho Matoso para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Nomeia Bruno António Galhardo Pires para integrar a Comissão Operacional da «Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal 2022».
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Nomeia a Capitão da Guarda Nacional Republicana Sónia Fernandes Torres Rodrigues para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros e dá por finda a comissão de serviço no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Louva a Sargento-Chefe Operador de Comunicações, 107528-E, Elisabete Lopes Rua.
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Louva o Sargento-Chefe Técnico de Eletrónica e Equipamentos Rádio, 19754590, Rogério Vieira de Sousa.
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Conclusão com sucesso do período experimental de várias trabalhadoras na carreira/categoria de técnico superior.
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Nomeação, em regime de substituição, de Diogo Clemente da Silva no cargo de chefe da Divisão de Controlo de Ajudas Diretas, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
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Exonera, a seu pedido, a embaixadora Maria Manuela Ferreira de Macedo Franco do cargo para que foi designada através do Despacho n.º 1955/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
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Designação de José Manuel Amaral Lopes no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Maputo.
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Nomeação do CFR M Mário António Fontes Domingues para o cargo «OJA RCXX 0020 ― deputy assistant chief of staff J6», no Joint Force Command Norfolk (JFC NF), em Norfolk, EUA.
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Autorização de licença sem remuneração ao comissário João António Costa Sousa Almeida Simões, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício de funções em organismo internacional.
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Determina a atribuição de acreditações diplomáticas a delegados da Rede Externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
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Retifica o Despacho n.º 6847/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de junho de 2024.
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Fixa o preço unitário da estampilha especial aplicável aos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco, nos termos estabelecidos pelo Código dos Impostos Especiais de Consumo.
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Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre João Pedro Martins Santos.
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Subdelegação de poderes na diretora-geral da Administração e do Emprego Público, Armanda Amélia Monteiro da Fonseca.
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Subdelegação de poderes no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Humberto Jorge Alves Meirinhos.
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Delegação de competências na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, licenciada Alexandra Alvarez Martins.
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Devolução de 200 milhões de euros do Gestor Técnico Global do Sistema Nacional de Gás para a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública IGCP, E. P. E.
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Procede à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 573/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023.
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Exonera Ana Maria Carvalho Lages Pinto do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
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Delega no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a assinatura da Minuta do «Technical Arrangement a celebrar entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa Nacional da República da Lituânia».
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Designação do mestre em Direito e Gestão Francisco Maria Rosa Fialho Camacho para o exercício das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.
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Designação da Doutora Inês Marques Ribeiro da Silva Casais para o exercício das funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional.
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