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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação da mobilidade na categoria de técnica superior da trabalhadora Maria Margarida Jerónimo Janeiro.
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Louva Pedro Bustorff de Sousa Tavares pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.
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Designa Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Designa Sandra Cristina de Oliveira Casaca de Sousa dos Santos para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Designa o Prof. Doutor Raul Relvas Moreira para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Designa a mestre Ana Raquel Paradela Gonçalves Lopes Morgadinho Faustino para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Designa o licenciado Paulo Tomás Salsa Meireles Ferreira de Oliveira para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1606_CReSAP_13_02/25 (repetido com o n.º 1647_CRESAP_13_02/25) de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral, da área da cobrança, da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1616_CReSAP_20_02/25 (repetido com o n.º 1648_CRESAP_20_02/25) de recrutamento e seleção para o cargo diretor da Unidade Técnica de Avaliação das Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX) da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1605_CRESAP_12_02/25 (repetido com o n.º 1646_CReSAP_12_02/25) de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área de Gestão Tributária ― Impostos sobre o Património da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Procedimento concursal n.º 1639_CRESAP_33_05/25 de recrutamento e seleção para o cargo de um vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1621_CReSAP_27_03/25 (repetido com o n.º 1649_CRESAP_27_03/25) de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP.
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1622_CReSAP_28_03/25 (repetido com o n.º 1650_CRESAP_28_03/25) de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo (área financeira) do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP.
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Procedimento concursal n.º 1640_CRESAP_34_05/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (2) do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.
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Delegação de competências do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS) no subdiretor-geral, coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), Engenheiro José Lino Alves dos Santos.
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Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Ana Filipa Gomes Neto e Mafalda Sofia Dias Feliciano Furtado.
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Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Tiago Ramos Mendonça.
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Filipa Correia Faria.
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Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10145/2025/2.
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Designação, em comissão de serviço, da mestre Ana Patrícia Correia Sanches da Silva para o cargo de chefe do Departamento de Planeamento Estratégico e Parcerias.
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Aprova o regime relativo às visitas de Estado previsto no n.º 1 do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março.
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Exonera o adjunto Diogo Andrade Fraga Girão de Sousa do cargo para o qual foi nomeado.
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Exonera o Sargento-Chefe Hélder Manuel Santos Caeiro de cargo no Joint Forces Command Naples e nomeia o Sargento-Chefe Sérgio Manuel Pereira Robalo Moncarcha, para cargo no Joint Forces Command Naples, em Nápoles, Itália.
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Nomeia o 17191296, Sargento-Chefe de Artilharia, Paulo Jorge Antunes da Cruz, para o cargo «OJS OOBB 0240 ― Watch Keeper» no Joint Forces Command Naples, em Nápoles, Itália.
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Nomeia o 314493, Sargento-Ajudante da classe Radarista, Luís Filipe Rafael Calvo, para o cargo «OSC MXLX 0080 ― Staff Assistant (Administration)» no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica.
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