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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 151 resultados
Alteração do Regulamento de Horário de Funcionamento e de Atendimento e Horário de Trabalho Diário Flexível dos Serviços da Assembleia da República
Emitente:
Retifica o despacho n.º 7776/2016, de 15 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra, vários poderes publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2016
Emitente:
Declara nulo e de nenhum efeito o despacho n.º 7775/2016, de 15 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes, técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2016
Emitente:
Torna público que Fernanda Maria Candeias da Cunha Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15072/2015 - Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Convocatória para a EPS
Emitente:
Estabelece os procedimentos relativos ao pagamento do montante autorizado para os anos de 2016 e 2017 com vista à conclusão da participação portuguesa no programa de desenvolvimento e produção da aeronave militar de transporte multiúsos KC-390, no âmbito da parceria estabelecida com a EMBRAER, S. A
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2210 JGS (EDITION 6) (RATIFICATION DRAFT 1)
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2369 EOD (EDITION 4) (RATIFICATION DRAFT 1)
Emitente:
Ratificação e implementação do o STANAG 1371 MAROPS (EDITION 12) (RATIFICATION DRAFT 1)
Emitente:
Delegação de competências, com poderes de subdelegação, no licenciado Mário Fernando Madeira Nazaré, no âmbito da atividade contraordenacional da competência do IMT, I. P.
Emitente:
Nomeação de juízes sociais para as causas da competência da secção de competência genérica de Santa Cruz das Flores, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Emitente:
Denúncia de contrato, na sequência de pedido do trabalhador João Manuel Martins Lino
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Delegação de competências no subdiretor-geral, Dr. Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho
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Delegação de competências na subdiretora-geral, Dr.ª Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho
Emitente:
Publicação do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Ferreiras
Emitente:
Lista nominativa dos docentes e técnicos especializados que celebraram contrato de trabalho em funções públicas no ano letivo 2015-2016
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Subdelegação da Sr.ª Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições nos Diretores de Núcleo
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Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora do Núcleo de Intervenção Social na Chefe de Setor de Atendimento/Emergência Social
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Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora de Unidade de Prestações nos Chefes de Equipa
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Subdelegação de competências da Sr. Diretora da Unidade de Prestações nos Diretores de Núcleo
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Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Prestações nos Diretores de Núcleo do Cdist de Lisboa
Emitente:
Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Prestações nos Chefes de Equipa
Emitente:
Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 4.º trimestre de 2016
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