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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concede louvor aos trabalhadores que integram os serviços de apoio no âmbito dos processos eleitorais de 2023 e do 1.º semestre de 2024.
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Designa Maria Julieta da Costa Albuquerque de Sousa como técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
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Louva individualmente os operadores SIRENE do quadro da Polícia Judiciária em funções no centro operacional do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
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Louva a inspetora da Polícia Judiciária Arlete Fernando Seabra Mendes pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Medidas Cautelares e de Segurança da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva Rui Santos Marques pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Medidas Cautelares e de Segurança da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva a inspetora-chefe da Polícia Judiciária licenciada Maria Helena Ribeiro Tavares Gravato pela forma como desempenha funções no Gabinete Europol e Interpol do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial.
Emitente:
Louva a inspetora da Polícia Judiciária licenciada Sandra Maria da Silva Palha Camacho pela forma como desempenha funções na Unidade Nacional Europol, Gabinete Europol e Interpol do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial.
Emitente:
Louva a inspetora da Polícia Judiciária licenciada Maria Teresa Nunes de Almeida pela forma como desempenha as suas funções na Unidade Nacional Europol, Gabinete Europol e Interpol do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial.
Emitente:
Louva pela forma como desempenham funções no Gabinete Nacional Interpol no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Louva o técnico especialista Carlos Miguel Palácios Braz pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva Cláudio Renato Bidarra Caldas pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva a técnica especialista Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva o técnico especialista Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva o técnico especialista José Alfredo Poeiras Fróis, agente coordenador da Polícia de Segurança Pública M/137759, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva Madalena Maria de Noronha e Vasconcellos de Brito Fontes pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva a Tenente-Coronel (2000934) Ana Patrícia Cardoso Lopes, da Guarda Nacional Republicana, a exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Torna pública a homologação da avaliação final do período experimental da técnica superior Paula Luísa Fernandes Gaudêncio, na carreira geral unicategorial de técnico superior.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Colocação do conselheiro de embaixada José de Castro Ataíde Amaral na Embaixada de Portugal em Astana, como encarregado de negócios com cartas de gabinete, en pied.
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Exoneração da conselheira de embaixada Maria Leonor Jordão Penalva Esteves do cargo de cônsul-geral de Portugal em Genebra, por passar para a situação de disponibilidade.
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Cessação da comissão de serviço de Ana Catarina de Araújo Garcia do cargo de conselheira técnica na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Carlos Miguel Marques Correia do cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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