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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 189 resultados
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Samuel Jorge Carvalho Valério
Emitente:
Torna público que André Varga Ribeiro concluiu o período experimental com sucesso na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023
Emitente:
Designa Tiago Fernandes Teotónio Pereira como vogal executivo da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo
Emitente:
Delegação de competências do secretário-geral na secretária-geral adjunta, ministra plenipotenciária de 2.ª classe, Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho
Emitente:
Cessação da designação, em regime de substituição, de Lisa Andreia Pereira Ferraz da Costa no cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental
Emitente:
Autoriza a participação da Marinha e da Força Aérea na Joint Operation Indalo da Agência FRONTEX, durante o ano 2022
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel Paulo Alexandre do Sacramento
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros
Emitente:
Declara que se procede à subdelegação e delegação de competências no chefe de divisão Administrativa e Financeira, Capitão-de-Fragata Vítor Manuel Lopes Guerreiro
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9810299, Primeiro-Sargento FZ João Leonídio Rodrigues Pinheiro
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor do 425584, Sargento-Chefe TF João José Soares Candeias
Emitente:
Processo disciplinar - notificação da acusação - assistente técnica 92023498, Glicínia Maria Oliveira Soares
Emitente:
Processo disciplinar - notificação da acusação - assistente operacional 91037217, Maria Antonieta Fernandes
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no comandante da Logística da Força Aérea, interino, Major-General PILAV 062279-G António Carlos da Costa Nascimento
Emitente:
Nomeação do Capitão de Administração Militar Pedro Miguel Rodrigues Marques, da Guarda Nacional Republicana, para o desempenho de funções no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Designação da Doutora Ana Verónica Cabral Neves, técnica superior da Câmara Municipal de Lisboa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Emitente:
Renova a autorização de utilização do sistema de videovigilância no município da Amadora
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências - departamentos e gabinetes
Emitente:
Correção do posicionamento relativo à alteração funcional de Fernando Jorge da Costa Noverça
Emitente:
Designa Susana Isabel Durães Godinho Alves para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Emitente:
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