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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Sérgio Vieira Morais para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Mário Rui Rodrigues Ribeiro
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Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada a competência para assinatura da Letter of Intent (LOI), respeitante à adesão do Canadá ao projeto multinacional para o desenvolvimento de capacidades de barreira de guerra antissubmarina da Aliança
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição de sistemas de manufatura aditiva - Centro de Experimentação Operacional da Marinha
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro-General PILAV 082180-C, João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves
Emitente:
Subdelegação de competências relativas aos TAM no Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro-General PILAV 082180-C, João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves
Emitente:
Autorização de despesa e subdelegação de competências na inspetora-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 1/2022/AD, relativa a aquisição de serviços de atualização técnica e funcional do sistema de gestão documental smartDOCS
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Graduação no posto de Furriel dos militares do 2.º Curso de Formação de Sargentos/Unidade Politécnica Militar
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Ingresso na categoria de Sargentos no posto de Segundo-Sargento dos Furriéis do 1.º Curso de Formação de Sargentos/Unidade Politécnica Militar
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Nomeação do coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, inspetor coordenador superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Pedro João Perestrelo Correia de Matos
Emitente:
Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, na carreira de assistente operacional
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Concessão de prorrogação de licença sem remuneração, com início em 6 de setembro de 2022, pelo período de 60 dias, ao especialista de polícia científica Valter Miguel Ventura António
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Designação do fiscal único da Universidade dos Açores e dos Serviços de Ação Social Escolar da Universidade dos Açores
Emitente:
Renovação do mandato do fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Emitente:
Aprova o Código de Conduta e de Ética da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
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Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso na carreira/categoria de técnico superior, de vários trabalhadores
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Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.22.6.106 - Luís Fernando Tavares - Sociedade Unipessoal, Lda.
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Cessação de procedimento concursal comum para a Delegação Regional da Madeira
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Delega, com a faculdade de subdelegar, a prática de vários atos no diretor-geral das Artes
Emitente:
Designação de chefe de equipa multidisciplinar de apoio pedagógico - Direção de Serviços da Região Norte
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