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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Salvador, incluindo o património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
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Classifica como monumento de interesse público o Pórtico do antigo Convento de São Domingos, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora
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Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Nossa Senhora dos Remédios, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora
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Delegação de competências no Vice-Presidente Dr. Jorge Pulido Valente
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Delegação de competências nos Secretários Técnicos e nos Coordenadores do PO Regional ALENTEJO 2020
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Declaração de retificação à Portaria n.º 627/2015, publicada no Diário da República, n.º 157, 2.ª Série, de 13 de agosto de 2015
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis 312581 João Eduardo Amaral Afonso Leitão
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Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática dos Serviços
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Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5
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Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Sargentos do Exército
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Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 4 postos de trabalho constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para a Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários (DSGFC) na carreira e categoria de técnico superior
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Ana Paula Borges Alves Correia Hortelão, colocada como escrivã auxiliar provisória, no núcleo de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, cessa, a seu pedido, as respetivas funções regressando ao lugar de origem
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Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Aldeamento Turístico de Quintas de Óbidos Country Club (1.ª fase), com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Óbidos, de que é requerente a sociedade Quintas de Óbidos - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. Processo n.º 15.40.4/13093
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Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Alcazar Beach & Spa, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Vila Real de Santo António, de que é requerente a sociedade Bajomico, Organizações Hoteleiras e Similares, Lda. Processo n.º 15.40.1/759
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Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Mercy Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Majopat, S. A. Processo nº 15.40.1/13506
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Atribuição da utilidade turística prévia ao Dom Gonçalo Hotel & SPA, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Ourém, de que é requerente a sociedade Dom Gonçalo Hotéis, Sociedade de Hotelaria e Turismo, S. A. Processo n.º 15.40.1/5060
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