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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
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Delegação de competências na mestre Patrícia Margarida Floro Semião, subdiretora-geral da Direção-Geral do Orçamento
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Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão Legislativa, da licenciada Natacha Morais Abito Faria da Cunha
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Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Consultadoria, da licenciada Soledade Maria Martins Ferreira Ribeiro
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Nomeia diretora artística do Teatro Nacional de São Carlos Maria Elisabete da Silva Duarte Matos
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Delegação de competências no General José Nunes da Fonseca - Aquisição de Gás Propano e Butano a Granel
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Subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea na Chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Materiel Command - USAF, Coronel ENGAER 105076-B Maria da Luz Neves Madruga Alves dos Santos de Matos
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Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 4.ª classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Recrutamento por mobilidade de um técnico superior da área da arquitetura
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Nomeia como membro da comissão diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural Susana Alexandra de Almeida Martins, Diretora de Serviços do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da Direção-Geral do Património Cultural
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Determina a abertura de concurso interno para três assistentes técnicos para o mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Norte/Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães
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Nomeação, em regime de substituição, do mestre Carlos Miguel Soares Ramalho, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2019
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Anulação de procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho
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Contrato por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional
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