Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Pedro Manuel Ferreira Múrias como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa das funções de técnico-especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto, para exercer o cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Triatlo de Portugal
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa