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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia para exercer funções de secretária Maria Cristina da Cruz Louzeiro.
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Nomeia Ana Catarina Pateiro Matias e Paulo Jorge Pina Pereira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido LIVRE.
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.
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Nomeação da diretora do Serviço de Contas Nacionais Anuais, do Departamento de Contas Nacionais, licenciada Paula Sofia dos Santos Gonçalves.
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Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Joel Fernando Magalhães Lopes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
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Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, para o cargo de chefe da Divisão do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos.
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Procedimento concursal de seleção, de entre indivíduos licenciados sem vínculo à administração pública, para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor/a do Departamento de Serviços Financeiros do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.
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Autorização à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para assumir os encargos plurianuais relativos à aquisição de Licenças Geographic Information System GIS (ArcGIS).
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Autoriza a participação nacional na Operação Sea Guardian, da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em 2024.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Condecora vários militares com a Medalha da Cruz de São Jorge, Primeira Classe.
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental de 41 trabalhadores, da carreira/ categoria de técnico auxiliar de saúde, do Hospital das Forças Armadas.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal externo para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia eletrotécnica, para trabalhadores com e sem vínculo à função pública, por tempo indeterminado.
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Designação em regime de comissão de serviço da 31000820, agente de 3.ª classe da Polícia Marítima Madalena Maria Belo de Azevedo e Alves.
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Anula e substitui o Despacho (extrato) n.º 10496/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2024.
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Ingresso na categoria de guarda, no posto de guarda, do guarda provisório (2220618) João Inácio dos Santos Batista, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Ingresso na categoria de Guardas, no posto de Guarda, do Guarda Provisório (2230463) Miguel Ângelo Conceição Félix, da Guarda Nacional Republicana.
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Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Lara Raquel Pinto Amorim.
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Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada Este.
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Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira.
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Delegação de competências nos elementos da equipa PTE (Plano Tecnológico da Educação) da Escola Secundária de Loulé.
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Delegação de poderes na diretora do Departamento da Rede Escolar e Projetos, no âmbito da comissão de análise das candidaturas à celebração dos contratos de associação para os anos escolares de 2024-2025 a 2026-2027.
Emitente:
Delegação de poderes na diretora do Departamento da Rede Escolar e Projetos no âmbito da comissão de análise das candidaturas à celebração dos contratos de patrocínio para os anos escolares de 2024-2025 a 2029-2030.
Emitente:
Designação de Ana Paula Antunes Casimiro para exercer, em regime de substituição, o cargo de coordenadora do Núcleo de Acreditação e Suporte de Sistemas da Informação, do Instituto de Gestão Financeira da Educação.
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, de Célia Maria Anjos de Matos do cargo de diretora do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira da Educação.
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