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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Estabelece os critérios para o financiamento público a conceder às federações desportivas nacionais para comparticipar os encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas
Emitente:
Reclassificação da chefe de repartição Angelina Maria Cunha Antunes dos Reis Manatas
Emitente:
Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno, a pedido da Câmara Municipal de Esposende
Emitente:
Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Emitente:
Exoneração dos membros do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Emitente:
Nomeação do sargento-ajudante de infantaria (04273486) José David Monteiro Morgado
Emitente:
Nomeação do tenente-coronel PILAV (040408-L) Eduardo Jorge Pontes de Albuquerque Faria
Emitente:
Nomeação do tenente-coronel ENGEL (060156-L) Cipriano Fernando Mendes Figueiredo
Emitente:
Nomeação do tenente-coronel PILAV (059565-K) Sérgio Manuel de Carvalho Ferreira
Emitente:
Nomeação do major de artilharia (11233188) Vítor Manuel Correia Mendes
Emitente:
Nomeação do tenente-coronel de infantaria (03572379) Artur Carabau Brás
Emitente:
Informação para o ano económico de 2008 de que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Emitente:
Nomeação da licenciada Izabel Maria Nunes Rodrigues Daniel Pinto Monteiro
Emitente:
Autoriza à empresa Rhode & Schwarz - Portugal, Lda., a comercialização de bens e tecnologias militares
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, no cargo de director do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional o tenente-coronel Vítor Fernando dos Santos Borlinhas
Emitente:
Promoção do operário especializado Fernando Candeias Claudino à categoria de contramestre
Emitente:
Promoção ao posto de cabo da classe de radaristas do militar 216801, primeiro-marinheiro R Ricardo Miguel Vieira Coelho
Emitente:
Aprova o protocolo celebrado entre o Instituto Nacional de Aviação Civil e a Força Aérea Portuguesa
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