Autorização da renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Farinha no cargo de directora de serviços de Emigração da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Helena Horta no cargo de chefe de Divisão do Mercado Interno, Competividade e Ambiente, integrada na Direcção de Serviços do Mercado Interno da Direcção Geral dos Assuntos Europeus
Autoriza o vogal do conselho directivo do IGFIJ, Dr. Fernando Manuel Fernandes Alves, a acumular aquelas funções dirigentes com as de docência no Instituto Superior de Gestão Bancária
Reconhece os donativos concedidos em 2006 à Fundação Bracara Augusta para o projecto «Edição de livros da colecção Braga, Cidade Bimilenar - 2006» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Reconhece os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Fundação EDP para o projecto «Actividades Culturais - 2005/2006» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Reconhece os donativos concedidos em 2006 à Associação Portuguesa de Críticos Literários para o projecto «Prémio da Crítica - 2006» (mecenato cultural/benefícios fiscais)
Reconhece os donativos concedidos em 2006 ao Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro para o projecto Actividades Culturais-2006 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)