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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa em regime de substituição a licenciada Luísa Maria Borges no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
Emitente:
Licença sem remuneração por 60 dias concedida a Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos
Emitente:
Designação do representante do Ministério das Finanças no Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras
Emitente:
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à ESPAP, I. P.
Emitente:
Designação dos membros do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)
Emitente:
Constituição de equipa projeto da Direção de Serviços de Avaliações
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Delegação de competências da diretora de alfândega-adjunta da Alfândega de Aveiro, Maria das Dores Salgado Monteiro Soares Craveiro
Emitente:
Delegação de competências do diretor de alfândega-adjunto da Alfândega de Faro, António João Nunes Patinhas Gião
Emitente:
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Liquidação da Direção de Serviços de IRC
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora de Finanças de Viana do Castelo
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio Técnico da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT)
Emitente:
Entrada em vigor, a 30 de setembro de 2012, do acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários
Emitente:
Exceciona da autorização prévia contratação com encargos plurianuais
Emitente:
Nomeia Elias Neocleous para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Nicósia, dependente da Embaixada de Portugal em Nicósia
Emitente:
Nomeia António Rufino para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Manila, dependente da Embaixada de Portugal em Jacarta
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a PT Portugal, SGPS, S. A., e a Portugal Telecom Data Center, S. A.
Emitente:
Aprovar a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a CS - Coelho da Silva, S. A.
Emitente:
Condecora o major de Administração Aeronáutica Vítor Manuel Pereira Branco
Emitente:
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