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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 201 resultados
Designa o presidente e o vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde
Emitente:
Designa uma vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil
Emitente:
Exonera Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais, do cargo de Secretária Pessoal do gabinete, para o qual foi designada pelo Despacho n.º 502/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2016
Emitente:
Nomeia Rui Jorge Raposo e Silva para exercer o cargo de diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Rui Jorge Raposo e Silva, competência para a prática de vários atos
Emitente:
Designa o licenciado Manuel José Ferreira Duarte para exercer funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Apoio à Gestão/Apoio Jurídico
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de sofware para o projeto Prestação Única de Deficiência
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de sofware para a implementação do Novo Regime dos Trabalhadores Independentes
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos decorrentes com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas, até ao montante de 980.765,04 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos antipsicótios, até ao montante de 549.428,15 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infeciosos, antirretrovirais, até ao montante de 716.360,20 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos do foro oncológico, até ao montante de 1.325.083,28 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de corretivos da volemia e outras soluções estéreis, até ao montante de 212.653,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos do sangue, até ao montante de 243.572,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infeciosos, exceto Antivíricos e Antifúngicos, até ao montante de 317.384,88 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, até ao montante de 208.201,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos antivíricos e antifúngicos, até ao montante de 109.168,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 190.704,00 EUR, isento de IVA nos termos da legislação em vigor, para a aquisição de serviços de telerradiologia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 2.130.322,50 EUR, isento de IVA nos termos da legislação em vigor, relativo à aquisição de serviços médicos de realização de exames de Radiologia
Emitente:
Participação nacional no Programa EATF - Assinatura de TA para o centro de treino em Espanha
Emitente:
Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao capitão-de-mar-e-guerra AN António Edgar Pestana da Costa
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Décio Pessoa
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao 11523007 Motorista SV Rui Manuel da Silva Modesto
Emitente:
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