Altera a resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2008 (2.ª série), de 30 de Maio, que procede à nomeação da delegação portuguesa para as sessões plenárias do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, a realizar em 2008 e 2009, e a resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2006 (2.ª série), de 31 de Janeiro, que designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões para apresentar no Conselho da União Europeia
Autorização da transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da auxiliar administrativa Maria Isabel Teles Pereira, nomeada definitivamente na categoria de assistente administrativa
Nomeação de Emília Dulce Lapa Cardia da Veiga Domingos e de Maria Celeste Rodrigues de Carvalho Martins na categoria de assistente administrativa especialista do mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 1095/2009, referente Anabela Machado Correia Sanches da Silva, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, a p. 1176
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso