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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, por motivos de gestão de carreira, o Coronel Piloto Aviador Pedro Miguel Gomes dos Santos Franco Leandro do cargo de assessor da Casa Militar.
Emitente:
Nomeia para o cargo de assessor da Casa Militar o Tenente-Coronel Piloto Aviador Filipe Silva Cordeiro.
Emitente:
Designa a licenciada Ilda Maria Carvalho Rodrigues Pontes Pereira para o cargo de coordenadora dos Serviços de Apoio à Comissão Nacional de Eleições e procede à respetiva delegação de competências.
Emitente:
Concede subsídio de alojamento a José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública ao PAC ― Póvoa Andebol Clube.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 871/2024, de 25 de janeiro, que cria as equipas multidisciplinares e designa os respetivos chefes de equipas do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP).
Emitente:
Delegação de competências nos subdiretores-gerais do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior com a trabalhadora Mafalda Sofia Dias Feliciano Furtado.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Teresa Fernanda Mofreita Fernandes Loureiro.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração ao assistente técnico José Manuel Dias Amorim.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira técnica superior, de Sandra Maria Lopes Carvalho.
Emitente:
Concessão de renovação de licença sem remuneração a Pedro Daniel Guedes Figueira para o exercício de funções em quadro de organismo internacional.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a licenciada Marta Susana Vilela Pereira Lopes da Silva para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Paula Cristina Barros e Sousa Garcia no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão do Gabinete do Diretor-Geral.
Emitente:
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de limpeza das Lojas de Cidadão e serviços centrais da AMA, I. P.
Emitente:
Exoneração e nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada.
Emitente:
Autoriza o Exército a realizar a despesa com a aquisição de munições e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Exoneração e nomeação para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência de funções, 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no diretor de finanças, Rui Manuel da Silva Pina.
Emitente:
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