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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 167 resultados
Atribui subsídio de alojamento a Manuel Castro Almeida, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Atribui subsídio de alojamento a José Francisco de Faria Costa, Provedor de Justiça
Emitente:
Subdelega na licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro o poder necessário para autorizar a expedição e a exportação temporária ou definitiva de bens culturais móveis
Emitente:
Renovação da comissão de serviço dos delegados do Porto, Coimbra, Évora e Faro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços de Cobrança (DSC)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços de Reembolsos (DSR)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega de Setúbal
Emitente:
Designação em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de diretora de Finanças adjunta, da Direção de Finanças de Aveiro
Emitente:
Designação para o exercício de funções correspondentes ao cargo de diretor de finanças de Vila Real, em regime de acumulação não remunerada
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de diretor de Finanças de Bragança
Emitente:
Designa a mestre Maria Inês Clímaco Casanova Antero para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Cessação do exercício no cargo de diretor de serviços do Centro de Dados da Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional do capitão-de-mar-e-guerra Fernando Jorge Pires
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de assistente técnico de Benigna Madalena Pais Moura
Emitente:
Delegação de competências no diretor da área de relações internacionais da Direção-Geral de Administração Interna, mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho
Emitente:
Delegação de competências no intendente Luís Manuel André Elias, 2.º comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP
Emitente:
Exoneração da escrivã auxiliar dos Juízos da Amadora (Comarca da Grande Lisboa Noroeste), Susana Rodrigues de Oliveira Ramos Machado dos Santos
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Álvaro José de Fátima Freire Azevedo Horta de Almeida
Emitente:
Conclusão do período experimental com sucesso de João Manuel Martins Lino
Emitente:
Delega competências no Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos, Secretário de Estado do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, Secretário de Estado da Energia, e Prof. Doutor Miguel de Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - km 17+200 ao km 21+250 - Lote 1.5 - Aditamento 1»
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