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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de consultores para exercerem funções no gabinete de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020
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Notificam-se os candidatos do procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 9979/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2019, que a lista unitária de ordenação final se encontra afixada no «local de estilo» deste Ministério
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Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do técnico superior Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado
Emitente:
Designação, para o cargo de diretor do Centro Cultural Português em Nova Deli, do conselheiro de embaixada Dr. Rui Alberto Carvalho Baceira
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Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
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Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Capitão Paulo Alexandre Monteiro Teixeira Cordeiro Pereira, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Superintendente Carlos Nascimento Rego Paiva Resende da Silva para o exercício do cargo de Comandante Distrital da Guarda
Emitente:
Prorrogação do destacamento do Superintendente-Chefe Paulo Jorge Valente Gomes na Direção da Dignidade Humana, Igualdade e Valores Desportivos do Conselho da Europa
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Guarda Afonso João Calvinho Nogueira, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 43/DSUMC/2020 - Aquisição de serviços para a implementação da Plataforma do Escrutínio Provisório e de Suporte ao Aplicacional nos Processos Eleitorais de 2021
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal M/144139, José Miguel da Silva Ferreira
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Helena Cristina Almeida Andrade Delca, oficial de registos do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Lisboa
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Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria
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Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria de Fátima Vieira de Andrade e Sousa Madureira para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
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Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 1 de outubro de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, aprovou a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência
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Designação em regime de substituição da licenciada Luísa Maria da Costa Oliveira para ocupação do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira, da ADSE, I. P.
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Designação como chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo, em regime de substituição
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Loureiro Ferreira no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional (Aviso n.º 14009/2020, de 16 de setembro)
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