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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Capitão David Luís Marques dos Santos, Oficial de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Engenharia 00572201, Joaquim Mário Gaisita Ramalho
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Concessão de louvor ao agente coordenador de polícia João Manuel Joyce Ramos do Carmo, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública
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Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de Carolina Coelho Ferreira Plácido Miranda
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Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 10627/2023, de 17 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2023
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Sílvia Rosa Costa Araújo, na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Davide Abílio Araújo de Carvalho, na carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área financeira e patrimonial
Emitente:
Autoriza a Autoridade Antidopagem de Portugal a assumir e reprogramar os encargos relativos à contratação em regime de tarefa de responsáveis do controlo de dopagem
Emitente:
Indica as três personalidades de reconhecido mérito para integrar a comissão técnica de acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030
Emitente:
Colocação do conselheiro de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro na Embaixada de Portugal em Harare como encarregado de negócios com cartas de gabinete, en pied
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções no United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), em Nova Deli, Índia, ao comissário Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional a realizar a despesa com a aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas, em 2024 e 2025
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Primeiro-Sargento Marta Cristina Carvalho Paulo Sousa
Emitente:
Acordo de Reconhecimento entre a Autoridade Aeronáutica Nacional e o Departamento de Ciência Tecnológica Aeroespacial/Instituto de Fomento e Coordenação Industrial sobre Segurança da Aviação Militar no Âmbito da Certificação, Fabrico e Aeronavegabilidade Continuada
Emitente:
Abertura de concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Repartição Administrativa e Financeira e Abonos da Direção de Finanças
Emitente:
Subdelegação de competências nos militares e civis da Secção de Aquisições e Contratos da Direção de Finanças, no âmbito da contratação pública
Emitente:
Concurso de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais (MN) dos quadros permanentes (QP) - 2023
Emitente:
Determina o número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas para 2023
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Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Cinfães
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ângela Filipa de Sousa Franklin Maeiro Boulenouar
Emitente:
Autorização da renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau à técnica superior Maria Paula Marques Sodré Aguiar
Emitente:
Revoga parcialmente o Despacho n.º 7122/2022, de 30 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de junho de 2022
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir o encargo orçamental para a aquisição de equipamentos e software de suporte à realização de videoconferências nos tribunais e nos serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais nos anos de 2024 e 2025
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