Concessão de louvor ao agente coordenador de polícia João Manuel Joyce Ramos do Carmo, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública
Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de Carolina Coelho Ferreira Plácido Miranda
Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 10627/2023, de 17 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2023
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área financeira e patrimonial
Autoriza a Autoridade Antidopagem de Portugal a assumir e reprogramar os encargos relativos à contratação em regime de tarefa de responsáveis do controlo de dopagem
Indica as três personalidades de reconhecido mérito para integrar a comissão técnica de acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030
Colocação do conselheiro de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro na Embaixada de Portugal em Harare como encarregado de negócios com cartas de gabinete, en pied
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções no United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), em Nova Deli, Índia, ao comissário Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública
Autoriza a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional a realizar a despesa com a aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas, em 2024 e 2025
Acordo de Reconhecimento entre a Autoridade Aeronáutica Nacional e o Departamento de Ciência Tecnológica Aeroespacial/Instituto de Fomento e Coordenação Industrial sobre Segurança da Aviação Militar no Âmbito da Certificação, Fabrico e Aeronavegabilidade Continuada
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Cinfães
Autorização da renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau à técnica superior Maria Paula Marques Sodré Aguiar
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir o encargo orçamental para a aquisição de equipamentos e software de suporte à realização de videoconferências nos tribunais e nos serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais nos anos de 2024 e 2025
Emitente:
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ADESBA - Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Administração Interna - Secretaria-Geral
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra
Águas do Norte, S. A.
APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.