Classifica como monumento de interesse público as muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal, em Setúbal, freguesias de São Sebastião, Santa Maria da Graça, São Julião e Nossa Senhora da Anunciada, concelho e distrito de Setúbal
Classifica como monumento de interesse público o Coliseu do Porto, na Rua de Passos Manuel, 137, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto
Classifica como monumento de interesse público a Casa Roque Gameiro, na Praceta do 1.º de Dezembro, 2, freguesia da Venteira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Classifica como monumento de interesse público a Igreja, Convento e Cerca de Nossa Senhora da Piedade, no Largo dos Capuchos, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Classifica como monumento de interesse público a Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida do Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia da Madalena, concelho e distrito de Lisboa
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, incluindo a antiga casa dos romeiros, no Torrão, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Classifica como monumento de interesse público a Capela da Rainha Santa Isabel, em Póvoa da Rainha Santa, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Classifica como monumento de interesse público o Castelo de Montalvão, em Montalvão, freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Classifica como sítio de interesse público os Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro, em Pinheiro, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Nisa, na Praça do Município, Nisa, freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Classifica como monumento de interesse público o Monóptero de São Gonçalo, no lugar de Quinta Nova, freguesia de Penas Róias, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Retifica a portaria n.º 476/2012, de 28 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que publica a relação das verbas transferidas em 2011 para várias freguesias, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes de junta de freguesia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)