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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva a inspetora coordenadora superior do Serviço de Estrageiros e Fronteiras Maria José Henriques Ribeiro pela forma como desempenhou as suas funções na Task Force
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Cessação da comissão de serviço de Paula Cristina Vaz de Carvalho Lopes da Rocha
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Autorização de renovação de licença sem remuneração ao trabalhador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas para o exercício de funções em organismo internacional, no âmbito da Organização das Nações Unidas, United Nations Environment Programme
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Ingressam na categoria de oficiais, no posto de Guarda-Marinha, vários Aspirantes
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na área de aquariologia
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9326101, Primeiro-Sargento C Marco Emanuel Alves Catarino
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Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de diversos Primeiros-Grumetes
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Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9807218, Primeiro-Grumete FZ André Jesus Dantas de Castro
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro de diversos Primeiros-Grumetes
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Joana Mónica Silva Moutela
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico na Direção Regional do Norte
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças
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Alteração da designação do fiscal único do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL)
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Autoriza a ADENE - Agência para a Energia a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de seguro de saúde para os seus trabalhadores
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Renovação da aprovação de modelo n.º 245.30.23.3.05 - manómetro para pneumáticos de veículos automóveis, marca Airtec, modelo 89MFD
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções na Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação - área dos recursos humanos
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções na Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação - área de assessoria jurídico-normativa
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Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para exercer funções no Arquivo Distrital de Setúbal
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