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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 339 resultados
Não atribuição da pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida por alguns cidadãos
Emitente:
Prorroga por 12 meses o período de incentivo e apoio à criação e manutenção de emprego no sector da comunicação social regional e local
Emitente:
Delegação de competências no chefe de gabinete Dr. Carlos Alberto Esteves Miranda
Emitente:
Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da técnica superior principal Maria José Cruz Mendes, sendo integrada na categoria de especialista superior, nível 4
Emitente:
Autorização para a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista em questão nas condições financeiras
Emitente:
Autorização para emissão de um empréstimo obrigacionista destinado a financiar o empreendimento de fins múltiplos do Alqueva (EFMA) e concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo
Emitente:
Termos da transferência de direitos e obrigações da Casa da Música/Porto 2001, S. A., para a Fundação Casa da Música
Emitente:
Transferência de Isabel Maria Silvério Marques Bengala para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Promoção ao posto de tenente-general do MGEN 09493365, Aníbal José Rocha Ferreira da Silva
Emitente:
Promoção ao posto de major-general do CORTIR TM 18269174, João Miguel Castro Rosas Leitão
Emitente:
Delegação de competências no comandante operacional da Força Aérea, Transportes Aéreos Militares
Emitente:
Nomeação de Fernando Jorge Pereira Costa e Silva, secretário de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça
Emitente:
Permuta entre Maria Manuela da Silva Dias Monteiro e João Manuel Silva Rita
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Permuta entre Cármen Susana Quaresma Teixeira de Sousa e Francisco José Ferreira Monteiro
Emitente:
Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR)
Emitente:
SULAREIAS - Materiais de Construção, Lda. - processo PP-DM-102
Emitente:
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Sintra Golfe
Emitente:
Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.06.6.041
Emitente:
Rectifica o despacho IPQ n.º 019/2006, da entidade José Delfim Freire, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, parte especial, de 31 de Outubro de 2006
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