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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General António Martins Pereira.
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa.
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, Júlio Manuel Tavares Soares.
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Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 1, Rita do Céu Martins Pereira Nunes.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Designação, em regime de comissão de serviço, para os cargos de Chefe do Núcleo de Processos Digitais, Chefe do Núcleo de Redes de Articulação e Chefe do Núcleo de Infraestrutura, Inovação e Segurança.
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Designação, em regime de comissão de serviço, para os cargos de chefe de núcleo.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Torres Vedras.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Évora, no âmbito do Plano Diretor Municipal (PDM) ― Évora (alteração).
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Designação de Jorge Manuel Barreto Xavier no cargo de conselheiro técnico para a área da cultura na Embaixada de Portugal em Paris.
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Designação do conselheiro de embaixada Miguel Corte-Real de Brito e Abreu no cargo de diretor de serviços dos Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
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Autorização da opção pelo vencimento de origem da técnica superior Mariana Sotto Maior Jorge.
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Autorização da opção pelo vencimento de origem da técnica superior Patrícia Flávia Parício Del Olmo e Pincarilho.
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Retifica o Despacho n.º 9483/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2024.
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Nomeação do 1303068, Major-General Jorge Filipe Marques Moniz Côrte-Real Andrade para o cargo de DIANA Military Deputy Director (Europe), em Londres, Reino Unido.
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Nomeação do 03596091, Coronel de Cavalaria Bernardo Luís da Silveira e Lorena Lopes da Ponte, para o cargo «IMS ISC 0010 Section Head (Capability Development)», no International Military Staff (IMS), em Bruxelas, Bélgica.
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Designa a mestre Leonor Santa Clara Gomes Farmhouse para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.
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Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira no âmbito da segunda edição da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), a celebrar entre o Fundo Ambiental e a Direção-Geral do Território.
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