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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14570/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de setembro de 2020
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Exonera, a seu pedido, Vânia de Barros Lima do cargo de assessora jurídica do Grupo Parlamentar do Partido Chega
Emitente:
Nomeação de Ana Cristina Silva Alves da Cruz para o cargo de secretária do Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República
Emitente:
Nomeia vários membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato de 2020-2022
Emitente:
Atribui subsídio de alojamento a Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, Ministro da Saúde
Emitente:
Confirma o Despacho n.º 3940/2022, de 4 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, que indefere o pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Kitesports
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública no âmbito do Desporto Escolar Comunidade
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Nomeação como Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana do Tenente-General José Manuel Lopes dos Santos Correia
Emitente:
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) ao seu diretor executivo
Emitente:
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida do cargo de diretor do Departamento Geral de Administração
Emitente:
Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita no cargo de diretor do Departamento Geral de Administração
Emitente:
Nomeação do Coronel José Luís Simões para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Brasília, República Federativa do Brasil, acumulando com idênticas funções em Buenos Aires, República da Argentina, em Montevideu, República Oriental do Uruguai, e em Santiago do Chile, República do Chile
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Nomeação do Primeiro-Cabo Gonçalo Miguel Alves Tavares para o cargo de auxiliar 1 na Representação Militar Nacional junto do Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em Mons, Bélgica
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-Fragata Francisco Maria da Câmara de Assunção para o cargo de «IMS NCI 0160-Staff Officer (Information Services/Data Link)», no Internacional Military Staff, em Bruxelas, Bélgica
Emitente:
Autoriza e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército a aquisição de gás propano e butano a granel
Emitente:
Delegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima, Vice-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta
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Conclusão com sucesso do período experimental de Jorge Miguel da Fonseca Batista
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Conclusão com sucesso do período experimental de Rúben Tiago Santos Ferreira
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Rui Miguel da Silva Porteiro
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