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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o mestre Bernardo Maria Carvalho Alves Pires de Lima.
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Trofa nos chefes de finanças adjuntos.
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira, nos chefes de finanças adjuntos.
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Hélia Maria Vicente Silva, nos chefes de finanças adjuntos.
Emitente:
Indefere o pedido de reconhecimento da Fundação Lar do Emigrante Português no Mundo.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Filipa Maria Domingues Lourenço, no cargo de perita coordenadora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 13379/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2024.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do licenciado Jonas David Marinho Batista e nomeação da licenciada Susana Alexandra Coelho Duarte como diretora de serviços de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico.
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, para a Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional ― Divisão de Economia, Inovação e Cooperação.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor da Unidade do Ordenamento do Território.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de António Pedro Santos de Oliveira no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Exoneração do conselheiro de embaixada Alexandre Potsch Duarte de Jesus do cargo de chefe de divisão de Cifra da Direção de Serviços de Cifra e Informática.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina de Jesus Torre Barbosa.
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária ― IR, Maria Helena Pegado Martins, nos diretores de serviços.
Emitente:
Não atribui ao Capitão-de-Mar-e-Guerra António Augusto Pereira Leite a pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País.
Emitente:
Não atribui ao Cabo Nuno Ricardo Correia Cardoso a pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País.
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Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir o encargo plurianual para aquisição de Infraestrutura HP-UX.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de citometria de fluxo, com colocação de equipamento.
Emitente:
Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à empreitada de obras públicas «Remodelação do Edifício da Serralharia do CED Pina Manique».
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do IGFSS a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato a celebrar no âmbito da contratação de serviços de banco de apoio para pagamento para IBAN Virtual para os objetos de SICC e GC.
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