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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Adília da Conceição Ferreira Proença
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Despacho de designação de Ana Sofia Nunes Rodrigues da Silva Vaz Geraldes
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Atribui uma indemnização a Manuel Pereira da Silva, Cabo n.º 1900267, do Comando Territorial de Braga da Guarda Nacional Republicana
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Alteração ao Regulamento Interno do Horário de Trabalho nos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Despacho de concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional - Verificador auxiliar aduaneiro principal João Oliveira Rodrigues
Emitente:
Despacho de prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional - Técnica Superior Ana Paula Miranda Mingates
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Exoneração das funções de Técnica Especialista do meu Gabinete da licenciada Débora Figueiredo Carvalho Rodrigues e designação para exercer funções de Adjunta do meu Gabinete
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Alteração ao Despacho n.º 8903/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 12 de julho de 2016, de delegação de competências da Chefe do Gabinete
Emitente:
Retificação do aviso n.º 14717/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de novembro de 2016
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Mário José Louro Marques
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, Luís Manuel da Graça Batista
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 8, Victor dos Anjos Kin
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vizela, António Paulo Neves Teixeira
Emitente:
Cancelamento do procedimento concursal n.º 694_CRESAP_49_07/16, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de vogal do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Publicação da lista homologada de bens imóveis do domínio privado do Estado Português
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de Serviço Móvel Terrestre (SMT)
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços técnicos de desenvolvimento, administração de bases de dados e sistemas, supervisão e execução para o atual Sistema de Informação de Pensões, ao abrigo de procedimentos concorrenciais
Emitente:
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.) a proceder à assunção do encargo, em 2016, 2017 e 2018, relativo ao contrato de produção, personalização e expedição de cartas de qualificação de motorista
Emitente:
Designação do Diretor-Geral da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Delegação de competências na Chefe da Unidade Ministerial de Compras, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr.ª Lígia Maria Duarte Farrica Vieira
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Concessão de louvor ao Sargento-Chefe NIP 050031-D José António Gomes Espada
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Concessão de louvor ao 1.º sargento L NII 09305194, António Manuel Freitas de Carvalho
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