Designa Patrícia Alexandra Costa Rico para exercer funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas
Designa Maria Isabel Santos Fernandes Franco para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas
Designa Estela Maria Rodrigues dos Santos para exercer funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas
Designa Maria Antónia Barbosa de Araújo para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e delega competências para a prática de vários atos
Autoriza a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional a realizar a despesa com a aquisição de serviços de operação do Centro de Operações Espaciais, no âmbito do Programa Space Surveillance and Tracking
Conclusão do estágio, na categoria de técnico de informática adjunto estagiário, da carreira de técnico de informática, no mapa de pessoal civil do Exército