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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 283 resultados
Renova a comissão de serviço do Professor Doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designa o Doutor José Manuel Dias Lopes como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 10533/2018 de 14 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações
Emitente:
Designa Miguel Martins Agrochão para o cargo de Diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a Mestre Sandra Sofia da Silva Esteves, em regime de substituição, como Coordenadora do Núcleo de Gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI), da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro
Emitente:
Designa a Licenciada Marisa Filipa André Horta, em regime de substituição, como Coordenadora do Núcleo de Apoio à Comunidade Cigana, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade
Emitente:
Designa a Licenciada Ana Cristina Viveiro Martins Rodrigues, em regime de substituição, como Coordenadora do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quinze postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos, para exercer o cargo de Diretora de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Cessação de funções de Técnico Especialista, mestre Luís Filipe Vieira Coradinho Alves
Emitente:
Homologação da classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 4, da categoria de inspetor tributário, 3.7 do Regulamento (ex-ITE Direito)
Emitente:
Declaração de retificação ao Despacho n.º 9805/2018 - Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Emitente:
Designação do Diretor de Serviços da Inspeção-Geral da Administração Interna, Hugo Filipe Rodrigues Tavares, para o exercício de funções de perito da área governativa da administração interna na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Emitente:
Autorização para celebração de adenda ao protocolo a celebrar entre o Município de Cascais e a Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Renovação do mandato do fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2018
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2018
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2018
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.984.842,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de vacinas para o plano de vacinação de 2019
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha
Emitente:
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