Renova a comissão de serviço do Professor Doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Retifica o Despacho n.º 10533/2018 de 14 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações
Designa Miguel Martins Agrochão para o cargo de Diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Designa a Mestre Sandra Sofia da Silva Esteves, em regime de substituição, como Coordenadora do Núcleo de Gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI), da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro
Designa a Licenciada Marisa Filipa André Horta, em regime de substituição, como Coordenadora do Núcleo de Apoio à Comunidade Cigana, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade
Designa a Licenciada Ana Cristina Viveiro Martins Rodrigues, em regime de substituição, como Coordenadora do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quinze postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos, para exercer o cargo de Diretora de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Homologação da classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 4, da categoria de inspetor tributário, 3.7 do Regulamento (ex-ITE Direito)
Designação do Diretor de Serviços da Inspeção-Geral da Administração Interna, Hugo Filipe Rodrigues Tavares, para o exercício de funções de perito da área governativa da administração interna na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2018
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2018
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.984.842,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de vacinas para o plano de vacinação de 2019