Cessa a comissão de serviço da inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Gisela Margarida Machado Mota de Oliveira no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Cessa a comissão de serviço do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras João Carlos Marques Fernandes no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesa, aberto pelo Aviso n.º 10750/2023, de 1 de junho
Reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aberto pelo Aviso n.º 10750/2023, de 1 de junho
Nomeação do Sargento-Ajudante Fernando Manuel Ferreira Neves para o cargo «OAC OITE 0100 - Staff Assistant (Targeteer)», no AIRCOM, em Ramstein, Alemanha
Nomeação da Sargento-Ajudante Ana Luísa de Sousa de Borba para o cargo «OAC OIOO 0120 - Staff Assistant (Collection, Coordination and Intelligence Requeriments Management)», no AIRCOM, em Ramstein, Alemanha
Nomeação do Coronel António da Silva Cardoso para o cargo «ASP SLC 0001 - G4 LOG AÇOS», no NATO Rapid Deployable Corps Headquarters Spain (HQ NRDC-ESP), em Valência, Espanha
Nomeação do Tenente-Coronel Sandro José Robalo Geraldes para o cargo «TSC PPOX 0200 - Section Head (Warfare Development Agenda)», no SACT HQ, em Norfolk, Estados Unidos da América
Nomeação do Tenente-Coronel Bruno Alexandre Gradíssimo de Oliveira para o cargo «3060 - SO1 G3 OPS» no Allied Rapid Reaction Corps (ARRC), em Innsworth, Reino Unido
Aprova a minuta do Administrative Arrangement entre o Ministério da Defesa Nacional e a European Peace Facility, referente ao reembolso de custos adicionais dos Estados-Membros que contribuíram para o exercício «MILEX» 2023 e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas