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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação All 4 Integrity
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Centro Cultural, Desportivo e Social de São Frutuoso
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Almada Mundo - Associação Internacional de Educação, Formação e Inovação
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Internacional Krav Maga Federation - Associação Promotora do Desporto
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Cessa a comissão de serviço da inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Gisela Margarida Machado Mota de Oliveira no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
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Cessa a comissão de serviço do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras João Carlos Marques Fernandes no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
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Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Ação Social, área de psicologia
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Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para o Centro de Férias de Évora
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Procedimento concursal comum para um assistente operacional para o Centro de Convívio Costa Cabral no Porto
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Reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesa, aberto pelo Aviso n.º 10750/2023, de 1 de junho
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Reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aberto pelo Aviso n.º 10750/2023, de 1 de junho
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Nomeação do Sargento-Ajudante Fernando Manuel Ferreira Neves para o cargo «OAC OITE 0100 - Staff Assistant (Targeteer)», no AIRCOM, em Ramstein, Alemanha
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Nomeação da Sargento-Ajudante Ana Luísa de Sousa de Borba para o cargo «OAC OIOO 0120 - Staff Assistant (Collection, Coordination and Intelligence Requeriments Management)», no AIRCOM, em Ramstein, Alemanha
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Nomeação do Coronel António da Silva Cardoso para o cargo «ASP SLC 0001 - G4 LOG AÇOS», no NATO Rapid Deployable Corps Headquarters Spain (HQ NRDC-ESP), em Valência, Espanha
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Nomeação do Tenente-Coronel Sandro José Robalo Geraldes para o cargo «TSC PPOX 0200 - Section Head (Warfare Development Agenda)», no SACT HQ, em Norfolk, Estados Unidos da América
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Nomeação do Tenente-Coronel Bruno Alexandre Gradíssimo de Oliveira para o cargo «3060 - SO1 G3 OPS» no Allied Rapid Reaction Corps (ARRC), em Innsworth, Reino Unido
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Aprova a minuta do Administrative Arrangement entre o Ministério da Defesa Nacional e a European Peace Facility, referente ao reembolso de custos adicionais dos Estados-Membros que contribuíram para o exercício «MILEX» 2023 e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Autoriza a Marinha a realizar despesa com a aquisição de fardamento para o ano de 2024
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Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, ao Coronel Piloto Aviador Fernando Agostinho Almeida da Rocha
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Delegação e subdelegação de competências no comandante do Instituto Universitário Militar, Tenente-General Hermínio Teodoro Maio
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Condecora com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, o Almirante General Teodoro Esteban López Calderón
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