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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 237 resultados
Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de secretário
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Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador João Pedro Belo Vaz Aleixo
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Renova a comissão de serviço do licenciado Pedro Bemfeito Vaz Pereira no cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial
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Acreditação junto das respetivas autoridades locais de vários delegados da Rede Externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
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Cessação da comissão de serviço de docentes no âmbito da Rede do Ensino de Português no Estrangeiro
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de docentes no âmbito da Rede do Ensino de Português no Estrangeiro no cargo de professor
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Renovação da comissão de serviço da leitora Ana Cristina Pires Alfaiate
Emitente:
Renovação das comissões de serviço dos professores Carla Alexandra Santos Pereira Esteves e Leandro Brandão da Silva
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Subdelega nos dirigentes máximos a competência para a outorga dos contratos de aquisição de gás natural
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Autoriza o pagamento da entrega antecipada da etapa contratual «Estação de Montagem Estrutural - AC2» do programa KC-390
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Chefe Pedro Manuel Janeiro Pratas
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Sargento-Mor Francisco Eduardo Gomes do Espírito Santo
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Cabo-Mor António Luís Ramos Coelho
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Conclusão com sucesso do período experimental de João Rui dos Santos Leonardo
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Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Luísa da Costa Simões Figueiredo Leite
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Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata da Capitão-Tenente da classe de Marinha Helena Isabel Braga dos Reys Santos
Emitente:
Concurso para admissão ao quadro especial de técnicos de saúde - condições de ingresso nos quadros permanentes dos oficiais técnicos de saúde
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Subdelegação de competências no diretor de Finanças, Brigadeiro-General Grad Aquilino José António Torrado
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Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à repartição do encargo plurianual relativo à aquisição de serviços médicos do Hospital das Forças Armadas
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Autoriza a Força Aérea a proceder à repartição plurianual dos encargos para a contratação de suporte logístico de 12 Targeting Pods Litening G4
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Autoriza o Laboratório Nacional do Medicamento a proceder à repartição plurianual dos encargos para aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética
Emitente:
Autoriza a Marinha a proceder à repartição dos encargos plurianuais com o fornecimento de fardamento para o ano de 2023
Emitente:
Autoriza a Marinha a proceder à repartição dos encargos plurianuais com o fornecimento de sobressalentes para o agrupamento de mergulhadores para os anos de 2023 e 2024
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Autoriza a Marinha a assumir encargo orçamental com a aquisição de serviços de transitário para o ano de 2023
Emitente:
Renovação da comissão de serviço ao Coronel de Infantaria Pedro Manuel Tinoco Ferreira como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna
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