Designa presidente do conselho fiscal da Fundação Casa da Música para o mandato correspondente ao triénio 2021-2023 a licenciada Sónia Maria da Silva Barbosa
Autoriza a manutenção das garantias pessoais do Estado relativas à Linha de Apoio à Economia COVID-19 e à Linha de Apoio à Economia COVID-19 - Micro e Pequenas Empresas
Procede-se à atualização automática do benefício «IVAucher» para consumidores que sejam sujeitos passivos de IVA ou sujeitos passivos da categoria B de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
Autoriza a manutenção da garantia do Estado às obrigações de capital e juros da República de Cabo Verde, referentes ao segundo semestre de 2021, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de recursos humanos previstos no mapa de pessoal civil do Exército - homologação
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, cinco da área funcional de farmácia e um da área funcional de bioquímica previstos no mapa de pessoal civil do Exército - homologação
Designa para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna o licenciado em Direito Pedro de Castro Henriques Botelheiro Moreno, técnico superior do mapa de pessoal do Tribunal Constitucional
Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete a mestre Patrícia Carla Mendes Pires, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Fernando José da Silva Chambel no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Reforça a dotação orçamental prevista no aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3.ª Geração (PARES 3.0), aprovada pelo Despacho n.º 9952/2020, de 15 de outubro