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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 140 resultados
Designa o mestre Rui Miguel Soares Durão para exercer o cargo de chefe de divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus
Emitente:
Alteração da redação do n.º 3 do Despacho n.º11222/2021, de 4 de novembro
Emitente:
Designa presidente do conselho fiscal da Fundação Casa da Música para o mandato correspondente ao triénio 2021-2023 a licenciada Sónia Maria da Silva Barbosa
Emitente:
Concessão de uma garantia pessoal do Estado relativa à Linha de Apoio à Economia COVID-19 - Médias e Grandes Empresas do Turismo
Emitente:
Autoriza a manutenção das garantias pessoais do Estado relativas à Linha de Apoio à Economia COVID-19 e à Linha de Apoio à Economia COVID-19 - Micro e Pequenas Empresas
Emitente:
Procede-se à atualização automática do benefício «IVAucher» para consumidores que sejam sujeitos passivos de IVA ou sujeitos passivos da categoria B de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
Emitente:
Autoriza a manutenção da garantia do Estado às obrigações de capital e juros da República de Cabo Verde, referentes ao segundo semestre de 2021, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnica superior, da trabalhadora Iris Sofia Silva Ferreira
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de recursos humanos previstos no mapa de pessoal civil do Exército - homologação
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, cinco da área funcional de farmácia e um da área funcional de bioquímica previstos no mapa de pessoal civil do Exército - homologação
Emitente:
Designa para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna o licenciado em Direito Pedro de Castro Henriques Botelheiro Moreno, técnico superior do mapa de pessoal do Tribunal Constitucional
Emitente:
Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete a mestre Patrícia Carla Mendes Pires, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Designa para exercer funções de adjunto do Gabinete o mestre em Direito Pedro Miguel Vicente Pereira de Sena
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Fernando José da Silva Chambel no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico
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Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Reforça a dotação orçamental prevista no aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3.ª Geração (PARES 3.0), aprovada pelo Despacho n.º 9952/2020, de 15 de outubro
Emitente:
Determina a cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
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