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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor à Major de Cavalaria NIM 18624203, Fátima Elisabete Vieira da Costa.
Emitente:
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos à Major de Cavalaria Fátima Elisabete Vieira da Costa.
Emitente:
Exonera Moisés Salvador Coelho Ferreira do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Emitente:
Nomeia Carlos Alberto Matias do Couto para o cargo de assistente no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Emitente:
Exonera Jorge Miguel Esteves Teixeira do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
Emitente:
Nomeia Maria João da Cruz Pedrinho Évora para chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do CHEGA.
Emitente:
Exonera Catarina Duarte Saraiva do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Emitente:
Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Emitente:
Designa a licenciada Lília Bispo Martins como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Emitente:
Louva a inspetora da Polícia Judiciária Maria Margarida Castilho Monteiro Oliveira Mota pela forma como tem vindo a desempenhar funções nos Serviços de Apoio da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva a técnica superior do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., Ana Sofia Sousa Melo Barreto Ramos pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Articulação Externa da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana Alexandra de Almeida Martins no cargo de diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho ― Luís Cary de Velho Cabral Cordovil.
Emitente:
Autoriza a utilização de reembolsos do Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade disponíveis no IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Emitente:
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto da construção da ponte internacional sobre o rio Guadiana entre as localidades de Alcoutim (Portugal) e Sanlúcar de Guadiana (Espanha), para efeitos da ocupação de uma área integrada na Reserva Ecológica Nacional, no concelho de Alcoutim, ao abrigo do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na sua redação atual.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Designa a licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal para o cargo de secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.
Emitente:
Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 348/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2023.
Emitente:
Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 853/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de dezembro de 2023.
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Laura Veríssimo Dias, no cargo de diretor de Serviços do Departamento de Gestão de Beneficiários da ADSE, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação (DPC), da Direção de Finanças de Viseu.
Emitente:
Concessão de pensão de ex-prisioneiro de guerra relativo ao ex-Furriel NIM 07897166, José António Forjaz do Monte e Freitas.
Emitente:
Fica a Guarda Nacional Republicana autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de fatos impermeáveis e fatos impermeáveis de alta visibilidade para os anos económicos de 2025 e 2026.
Emitente:
Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Baião.
Emitente:
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