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Diário da República n.º 244/2004, Série II de 2004-10-16
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Diário da República n.º 244/2004, Série II de 2004-10-16
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Aviso n.º 9577/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho n.º 21296/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho n.º 21297/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 21298/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 21299/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 1101/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública
Portaria n.º 1102/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública
Portaria n.º 1103/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria n.º 1104/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Aviso n.º 9578/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Aviso n.º 9579/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública
Portaria n.º 1105/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Despacho Conjunto n.º 603/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aviso n.º 9580/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 21300/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Despacho n.º 21301/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Equiparado da Horta
Despacho (extracto) n.º 21302/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 21303/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Despacho n.º 21304/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Rectificação n.º 1940/2004
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Despacho (extracto) n.º 21305/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social
Despacho n.º 21306/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Aviso n.º 9581/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar
Aviso n.º 9582/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar
Aviso n.º 9583/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação
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