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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 192 resultados
Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro
Emitente:
Determina a atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Promotora de Escalada de Competição
Emitente:
Designa a mestre Ana Mafalda Guedes da Torre como encarregada de proteção de dados da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Liliane dos Santos Videira
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Tenente do Subtenente da classe de Técnicos Navais Ricardo Nuno Marques Moreira Serém
Emitente:
Aprova o procedimento e procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, no âmbito do fornecimento contínuo de géneros alimentares para 2023
Emitente:
Cessação de funções da assistente operacional Maria de Lurdes Caço Caleiras
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de concurso interno de acesso limitado com Manuel Francisco Paleta Costa
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de concurso interno de acesso limitado com Filipe Miguel Bento Alexandre Fernandes Botas
Emitente:
Cessação de funções do assistente técnico Pedro Manuel Rocha Cabrita de Lemos Pinheiro
Emitente:
Cessação de funções da técnica superior Mónica Alexandra de Jesus Carrapêta
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9314218, Segundo-Marinheiro V João Serôdio Furtado
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 452390, Sargento-Ajudante U João Carlos Gardete dos Reis Romeiro
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 212599, Primeiro-Sargento U Jorge Filipe da Cruz Lopes
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9323509, Primeiro-Marinheiro C Diogo João da Silva Pinho
Emitente:
Promoção a Maquinista Chefe do 34003185, Fernando Carlos Tavares Rosa
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro em regime de contrato do 9312718, Segundo-Marinheiro TFH João Correia Calado
Emitente:
Ingresso na categoria de Sargentos dos quadros permanentes, no posto de Segundo-Sargento, de diversos militares
Emitente:
Delegação de competências no comandante Aéreo - Transportes Aéreos Militares, Tenente-General PILAV 059564-A, António José de Matos Branco
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3, Tenente-Coronel NAV 082143-J, Carlos Mendonça Eiró Fernandes
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, no âmbito do procedimento n.º 35/DSUMC/2021, relativo à aquisição agregada de papel para fotocópia e impressão, para os anos de 2022 a 2024
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 36/DPIE/2021, relativo a empreitada de reabilitação de fachadas e vãos exteriores do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de elaboração de estudo geotécnico, levantamento topográfico e projeto de execução para demolição de edificações existentes e construção de novas edificações para as instalações policiais do Comando Regional dos Açores
Emitente:
Exonera o comandante aposentado Joaquim António dos Santos Chambel das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Emitente:
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