Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 158 resultados
Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Monte
Emitente:
Nomeação de consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP)
Emitente:
Renovação da aprovação de modelo n.º 245.30.21.3.76 - manómetro para pneumáticos de veículos automóveis, marca PCL, modelo D
Emitente:
Autoriza o Camões, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de digitalização do acervo documental
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rúben Luís Vendeirinho Martins por motivo de processo disciplinar - despedimento
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Filipe Vaz Sobral Matos dos Reis
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Pedro Miguel Martins Coroado e Inês Leonor Lopes Horta Pinto
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Alda Catarina Sequeira Rodrigues
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Autoriza a manutenção da garantia do Estado às obrigações de capital e juros da República de Moçambique referentes ao 2.º semestre de 2021, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida
Emitente:
Cessação de funções dirigentes em regime de substituição da licenciada Soledade Maria Martins Ferreira Ribeiro
Emitente:
Integração por consolidação da mobilidade de colaboradores no mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento
Emitente:
Autorização para o pagamento pelo vencimento de origem do chefe de divisão João Paulo Pereira
Emitente:
Autorização para o pagamento pelo vencimento de origem da chefe de divisão Sandra Baia
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, de Sandra Maria Carriceiro Baia para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio à Reforma da Gestão Financeira Pública do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental
Emitente:
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento
Emitente:
Autoriza o Exército a assumir os encargos orçamentais com aquisição de fardamento para o ano de 2022
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de papel de cópia e impressão
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Algarve - Faro-Vila Real de Santo António - Sinalização»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Algarve - Tunes-Lagos e Faro-Vila Real de Santo António-ATPN»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Videomonitorização Corredor Complementar Linha do Algarve»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Empreitada de conceção/construção da subestação de tração de Olhão»
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Manuel Matias de Freitas no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Programação
Emitente:
Página 1 de 7