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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 85 resultados
Delegação de competências do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital nos Secretários de Estado
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete, Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2020
Emitente:
Designação do mestre Pedro Jorge de Castro Ferreira Medeiros para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria
Emitente:
Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último trimestre de 2019, até ao limite de 20
Emitente:
Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na Magistratura Judicial e do Ministério Público
Emitente:
Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na Magistratura dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado João Manuel Ribeiro Sousa Freitas, a partir do dia 1 de janeiro de 2020
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado João Manuel Ribeiro Sousa Freitas, de 14 de outubro a 31 de dezembro de 2019
Emitente:
Designa Isabel Pardal de Sá Pires Marques chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Pedro Miguel Amorim Gião de Matos motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Alda Maria da Silva auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Maria Clara Salvado Ramos Martins auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Maria João Loureiro Ribeiro adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Anabela Gonçalves de Jesus secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Cláudia Maria da Cunha Madalena adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Estela Maria Rodrigues dos Santos para apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Joaquim de Oliveira Guilherme motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Laurinda Sebastião dos Reis para apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Liliana Rodrigues Duarte Neves de Andrade técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Marta Sofia Pereira Antunes adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Teresa Margarida Gonçalves Filipe técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Designa Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Prestação de Serviços de Manutenção da 1.ª Linha dos Sistemas de Sinalização Eletrónicos Instalados na RFN»
Emitente:
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