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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor concedido a Maria João de Andrade Godinho Cardoso do Amaral pelo presidente da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional
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Louvor concedido ao coronel de infantaria António Queirós Lima (REF) pelo presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional
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Louvor concedido a Elizabete Maria Pinheiro de Almeida Pereira pelo presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional
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Delega no chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, mestre Guilherme Machado Dray, com a faculdade de subdelegação no assessor para área administrativa, o Dr. Fernando Soto Almeida, várias competências e designa o mesmo assessor para substituir o chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro nas suas ausências e impedimentos
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Nomeia, em comissão de serviço, a mestra Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão para exercer o cargo de directora-adjunta do Centro Jurídico - CEJUR
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Delegação de competências nos membros do conselho directivo da AMA
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Procede à implementação do conceito internacional que define vítima mortal de acidente de viação quem faleça no local onde este se verificou ou venha a falecer no prazo imediato de 30 dias
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Publicação da lista unitária de ordenação final para recrutamento de um técnico superior para a área de Assuntos Europeus e Multilaterais
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Nomeia Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Pública
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais no cargo de chefe de divisão das Relações Colectivas do Trabalho
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Cria a Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP) na dependência do Departamento de Gestão e Administração da DGAEP
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional
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Contributo de Portugal para a Operação Ocean Shield (OOS) que decorre no âmbito da NATO
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Nomeação do conselheiro de embaixada Carlos António Rico da Costa Neves
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Revogação do despacho n.º 29365/2008, de 6 de Novembro, da directora-geral de Infra-Estruturas
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Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha vários segundos-tenentes
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Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Marinha o guarda-marinha César Alexandre Lopes de Sousa
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