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Diário da República n.º 275/2003, Série II de 2003-11-27
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Diário da República n.º 275/2003, Série II de 2003-11-27
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Rectificação n.º 2236/2003
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Declaração n.º 365/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 23102/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Despacho (extracto) n.º 23103/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho (extracto) n.º 23104/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
Despacho n.º 23105/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Aviso (extracto) n.º 12680/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho (extracto) n.º 23106/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso (extracto) n.º 12681/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 12682/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Despacho Conjunto n.º 1059/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Despacho Conjunto n.º 1060/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Despacho Conjunto n.º 1061/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Despacho n.º 23107/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 23108/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 23109/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 23110/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 23111/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 1484/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 23112/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 23113/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida
Despacho n.º 23114/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida
Despacho n.º 23115/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida
Despacho n.º 23116/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida
Despacho n.º 23117/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida
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