Diário da República n.º 295/2002, Série I-B de 2002-12-21

Altera a Portaria n.º 182/2002, de 1 de Março, que renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Abegoaria (processo n.º 157-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Abegoaria», sito na freguesia de Canha, município do Montijo

Altera a Portaria n.º 338/2002, de 28 de Março, que cria a zona de caça municipal do Monte Palma, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte Palma (processo n.º 2828-DGF)

Altera a Portaria n.º 1012/2002, de 9 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Monforte (8), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte

Altera a Portaria n.º 1334/2002, de 8 de Outubro, que cria a zona de caça municipal de Envendos, Carvoeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Mação

Altera a Portaria n.º 1374/2001, de 6 de Dezembro, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EL/96, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 151/98 e 870/99, respectivamente de 12 de Março e de 8 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Malhou, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhou, município de Alcanena. Revoga a Portaria n.º 552-I/2002, de 1 de Junho

Altera a Portaria n.º 830/2002, de 9 de Julho, que concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Querença a zona de caça associativa de Querença, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé

Altera a denominação social da entidade gestora das zonas de caça associativas de Vilarinho, de Corte Negra e da Oliveirinha e da zona de caça municipal da Figueirinha

Altera a denominação social da entidade gestora da zona de caça associativa da Herdade das Quintas e outras

Altera a Portaria n.º 1430/2002, de 4 de Novembro, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Pinheiro, Cavaleiro, Azinhal e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, e nas freguesias de Ciborro e de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Artes Gráficas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar

Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha do Pico