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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, em Ferreira do Alentejo, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo Amaro, ou da Misericórdia, em Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Santuário do Senhor Jesus da Piedade, freguesia da Assunção, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os CP/171/DDF/2012, CP/172/DDF/2012 e CP/173/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/21/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/130/DDF/2012, n.º CP/131/DDF/2012 e n.º CP/132/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/24/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/140/DDF/2012 e n.º CP/141/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/18/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa Badminton - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/111/DDF/2012, n.º CP/112/DDF/2012 e n.º CP/113/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/14/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2012, n.º CP/246/DDF/2012 e n.º CP/247/DDF/2012
Emitente:
Delegação de competências no senhor Secretário de Estado das Finanças, Doutor Manuel Luís Rodrigues
Emitente:
Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel Pestana de Noronha Gamito, a exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, seja exonerado do referido cargo
Emitente:
Passagem à situação de reserva do CAP TM NIM 05064191, Nuno Miguel Afonso Guerreiro
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela Campos Freitas
Emitente:
Delegação de competências no licenciado Joaquim Manuel Ferreira Vieira e Melo, subdiretor-geral da Administração da Justiça
Emitente:
Delegação de competências na licenciada Cristina Maria Lopes da Silva, subdiretora-geral da Administração da Justiça
Emitente:
Exoneração do licenciado Francisco Manuel Alves da Costa Braga, a seu pedido, das funções de diretor da Direção Regional da Economia do Centro
Emitente:
Delegação de competências dos dirigentes dos serviços desconcentrados
Emitente:
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