Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, em Ferreira do Alentejo, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo Amaro, ou da Misericórdia, em Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Santuário do Senhor Jesus da Piedade, freguesia da Assunção, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os CP/171/DDF/2012, CP/172/DDF/2012 e CP/173/DDF/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/21/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/130/DDF/2012, n.º CP/131/DDF/2012 e n.º CP/132/DDF/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/24/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/140/DDF/2012 e n.º CP/141/DDF/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/18/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa Badminton - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/111/DDF/2012, n.º CP/112/DDF/2012 e n.º CP/113/DDF/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/14/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2012, n.º CP/246/DDF/2012 e n.º CP/247/DDF/2012
Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel Pestana de Noronha Gamito, a exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, seja exonerado do referido cargo