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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Cátia Alexandra Paulos Teixeira e Pedro Alexandre de Magalhães Moura para exercerem funções no gabinete do deputado não inscrito Miguel Arruda.
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Nomeação de funcionários para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Delega nos respetivos conselhos diretivos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P., a competência para autorizar o uso oficial de telemóvel aos funcionários, nos termos do disposto no n.º 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2002, de 24 de agosto.
Emitente:
Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento de oferta de colocação 2024/631.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do diretor da Unidade de Coordenação dos Fundos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Nomeação da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, na carreira e categoria de assistente operacional.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 50 trabalhadores.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhador que concluiu o período experimental com sucesso.
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 304 bicicletas para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Cessação da situação de efetividade de serviço do 22079, Vice-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com João Paulo Oliveira Figueira de Almeida.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica de José João Caeiro dos Santos Zagacho.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Maria de Fátima Fonte Santa Ferro.
Emitente:
Promoção do Faroleiro de 2.ª classe do Grupo 6 Faroleiros, 36002199, Marco Paulo Pereira Fatal.
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargentos.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Zona Aérea dos Açores.
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Delegação e subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 6.
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Delegação de competência nos responsáveis pelo Fundo de Maneio da Direção-Geral da Autoridade Marítima e respetivos órgãos e serviços.
Emitente:
Procede à delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da Direção de Administração Financeira, da Direção-Geral da Autoridade Marítima.
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Nomeia a mestre Daniela Rodrigues de Sousa como técnica especialista para exercer funções de assessoria jurídica.
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Cessação de funções do licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes, do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Emitente:
Criação do Comité para a Eficiência, Inovação e Sustentabilidade (CEIS).
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor/a do Gabinete de Administração de Bens.
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