Delegação de competências da diretora de serviços de apoio técnico e de secretariado na chefe de divisão de apoio ao plenário, na chefe de divisão de apoio às comissões e no chefe de divisão de redação e apoio audiovisual. Substituição da diretora de serviços de apoio técnico e de secretariado nas situações de faltas e impedimentos
Confirma a designação do licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida, como director do CEJUR, em regime de substituição, no período compreendido entre 1 de Abril e 20 de Outubro de 2011
Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, licenciado João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho
Determinada a data da efetiva saída do Dr. João Miguel Pombinho Soares Madureira da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Promove ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações o 9300406, segundo-marinheiro C RC Maria Alexandra Ferreira Gama
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9302808, primeiro-grumete EM RC Carlos Miguel Muralha Alfredo
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, ficando supranumerários ao quadro, de vários militares