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Jornal Oficial da República Portuguesa
Diário da República n.º 41/2024, Série II de 2024-02-27, parte C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Sumário
25 de 76 resultados
Exonera, a seu pedido, a licenciada Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey do cargo de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva a Dr.ª Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, a seu pedido, o Doutor Diogo Flor Dias Nogueira Leite
Emitente:
Subdelega no conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., os poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Subdelegação de poderes na diretora-geral da Administração e do Emprego Público, Armanda Amélia Monteiro da Fonseca, no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Humberto Jorge Alves Meirinhos, e no conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Emitente:
Reconhece o interesse público do evento internacional Portugal Rugby Youth Festival 2024
Emitente:
Designa Nuno Miguel Alves e Silva como técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Cria a Equipa Multidisciplinar de Inovação, Estratégia e Monitorização, designa Pedro Manuel Mendes Ribeiro Canaveira de Campos chefe da Equipa e delega competências para a prática de vários atos, e extingue a Equipa Multidisciplinar de Performance Organizacional e Projetos
Emitente:
Designa Carla Sofia Leão Nogueira Dias coordenadora do Núcleo de Comunicação
Emitente:
71.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização, para fins estatísticos, da «Tabela de Crimes Registados»
Emitente:
Reconhecimento do direito ao suplemento designado «abono para falhas» a trabalhadora da Universidade de Évora
Emitente:
Prorrogação da autorização concedida ao ministro plenipotenciário de 2.ª classe Hugo Monteiro Brilhante Sobral para desempenho de funções no Serviço Europeu de Ação Externa
Emitente:
Procede à reprogramação de despesa plurianual relativa à contratação da aquisição de plataformas de criação, partilha e acesso a conteúdos digitais para alunos do Ensino Português no Estrangeiro
Emitente:
Nomeação do Coronel Joaquim José Estevão da Silva para o cargo de adido de defesa na embaixada de Portugal em Luanda, Angola, acumulando idênticas funções em Brazzaville, República do Congo, em Kinshasa, República Democrática do Congo, e Yaoundé, República dos Camarões
Emitente:
Nomeação do Major Hélder Bruno de Sousa Ferreira para o cargo «121.200.011 - Oficial de ligação junto da NATO (DELNATO 4)», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica
Emitente:
Nomeação do Sargento-Ajudante José Nuno Correia Pires Silveiro para o cargo «OSC MXLX 0080 - staff assistant (administration)» no Supreme Headquarters Allied Power Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 54/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 15 de janeiro de 2024
Emitente:
Exonera a seu pedido das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço o Capitão de Infantaria Ricardo Corte-Real Pina Santos
Emitente:
Autoriza a reprogramação dos encargos decorrentes do contrato relativo à alienação à Roménia de cinco F-16
Emitente:
Determina que a especialidade de Multimédia do Exército para a categoria de Sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Ciberdefesa do Exército para a categoria de Sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Segurança no Trabalho do Exército para a categoria de Sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Desporto do Exército para a categoria de Sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Construção do Exército para a categoria de Sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Farmácia do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
Emitente:
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