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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Capitão-de-Fragata Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo.
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Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos à Capitão-de-Fragata Marta Isabel Fernandes Araújo.
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Capitão-de-Fragata Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo.
Emitente:
Determina a criação de um grupo de trabalho para a revisão do quadro legal e regulamentar das fundações.
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Designa Bruno Tiago Torres Plácido como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa Carlos Miguel Palácios Braz como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa Filipa Geraldes Monteiro Corregedor Teixeira como adjunta do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Daniel Gil Ferreira Calado no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Cessação da comissão de serviço de Helena Paula de Sousa e Silva Fernandes no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal, em Londres.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ministro plenipotenciário Jorge Lobo de Mesquita, a competência para a prática de todos os atos realizar no âmbito do procedimento de formação do contrato a celebrar de fornecimento de eletricidade de 2025.
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges.
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Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de técnico de suporte aplicacional para o Centro de Suporte da SPMS.
Emitente:
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de consultores séniores no âmbito da continuidade de negócio.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao MBWay.
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Homologação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21340/2024/2.
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Homologação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21341/2024/2.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21342/2024/2.
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Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador Hugo Miguel Rodrigues Pereira na carreira e categoria de técnico superior.
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Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Estação de Radar n.º 3.
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Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Estação de Radar n.º 4.
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Delegação e subdelegação de competências no comandante da Estação de Radar n.º 2.
Emitente:
Retifica a Deliberação n.º 658/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2024.
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Divulga o mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral.
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Aprovação do equipamento leitor de matrículas, marca Lector Vision, modelo Cube Evolution, para uso no controlo do trânsito.
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