Aprova a instrução técnica complementar que estabelece as regras técnicas relativas à instalação e funcionamento dos recipientes destinados a conter ar, oxigénio ou gases inertes comprimidos
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos renováveis, da técnica superior Sílvia Alexandra Fragoso Fernandes Mota da Costa Lopes para o cargo de chefe do Núcleo de Documentação
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos renováveis, da técnica superior Eliane Siqueira Pimentel para o cargo de chefe do Núcleo do Gabinete Jurídico
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria Arménia de Oliveira Campos Silva
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Coimbra do Instituto da Segurança Social, I. P., Cristina Maria Crisóstomo Valério
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Coimbra do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria Alice da Costa Salgado da Cruz Ferreira
Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de 178 postos de trabalho na carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar
Altera a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas para a Região Autónoma da Madeira aprovada pela Norma Regulamentar n.º 12/2016-R, de 17 de novembro, alterada pela Norma Regulamentar n.º 6/2017-R, de 4 de outubro