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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 2759/2021, de 12 de março, que exonera, a seu pedido, Manuel Américo dos Santos Silveira das funções de adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
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Altera as datas estabelecidas no Regulamento do Prémio Defesa Nacional e Igualdade, aprovado pelo Despacho n.º 7921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 9 de setembro de 2019
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 2843/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2021
Emitente:
Renovação da aprovação de modelo n.º 301.23.21.3.30 - contador de tempo de bilhar, marca mTable, modelo RP-3515 C
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2021
Emitente:
Reconhece algumas entidades como entidades promotoras de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária, em consequência de calamidade internacional, no âmbito da iniciativa «Resposta Global ao Coronavírus»
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração ao professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar, para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde, no período compreendido entre 4 de janeiro de 2021 e 30 de janeiro de 2023
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Exoneração do presidente da Comissão do Domínio Público Marítimo, o Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira
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Louva o Tenente-Coronel de engenharia aeronáutica Mário João da Costa Figueiredo
Emitente:
Louva o Tenente-Coronel de administração aeronáutica Paulo Jorge Ferreira Moutinho
Emitente:
Louva o Soldado condutor de veículos militares ligeiros Rui Miguel da Silva Porteiro
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9324997, Primeiro-Sargento M Marco Paulo Ginguerra Almeida
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Retificação do Despacho n.º 2466/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2021
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe de vários Sargento-Ajudante
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante de vários Primeiros-Sargentos da classe de Comunicações
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9310206, Primeiro-Marinheiro TFD Gabriel Ferreira de Sousa
Emitente:
Subdelegação de competências do Comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1, Coronel Navegador José Alberto da Silva Nogueira, no Comandante do Grupo de Apoio, Tenente-Coronel PA José Gonçalo dos Reis
Emitente:
Subdelegação de competências na chefe da Repartição de Gestão Financeira
Emitente:
Notificação da aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/142031, José Esteves Teixeira da Costa
Emitente:
Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao chefe M/133434, Carlos Manuel Ferreira de São Vicente
Emitente:
Delegação de competências do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na coordenadora do Gabinete de Recursos Humanos, licenciada Ana Luísa Fernandes Ribeiro
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