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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorrogação, por um ano, da nomeação de Jorge da Silva Lopes como mordomo
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Concessão de louvor ao Guarda-Principal de Cavalaria Ricardo Fernando da Silva Teixeira
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Concessão de louvor a elementos da Polícia de Segurança Pública adstritos ao Corpo de Segurança Pessoal que desempenham ou desempenharam funções na Força Destacada da Unidade Especial de Polícia do Comando Metropolitano da PSP do Porto
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Concessão de louvor ao agente coordenador de polícia Rui Jorge de Abreu Aboim Pais
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Concessão de louvor ao Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo
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Exonera Tânia Marques de Freitas e nomeia Joana Lucas Gomes e Tiago João Kalidás Barreto Rodrigues dos Santos no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Nomeação de Ana Sofia Matança da Costa Sousa Ribeiro e Mariana de Lemos Quintão Correia Leitão para o Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal
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Nomeação de Nuno Miguel Soares Teixeira da Silva e Cátia Alexandra Simões Augusto para o Grupo Parlamentar do Partido Chega
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Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Pedro Dinis Lopes André, Tiago Filipe Antunes Barata e Anabela Rodrigues Aguiar na carreira de técnico superior
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do especialista de informática do grau 1, nível 2, Alberto Miguel Lopes Nunes
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Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Marco Alexandre Nuno Mota
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Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Vítor Hugo Faustino Nunes
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Delegação de poderes na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), Emília da Conceição Silva Camelo Regueira
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Delegação de poderes no subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), Pedro João Dionísio da Engrácia
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Exonera Francesco Olivieri do cargo de cônsul honorário de Portugal em Florença, Itália
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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada João Manuel Ferreira Martins do cargo de chefe da Divisão de Relações Bilaterais II da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Designação, em regime de substituição, do licenciado Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Delega no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a competência para a prática de todos os atos necessários a realizar no âmbito da aquisição de serviços de operação de segurança informática - reprogramação
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar tendo em vista a realização da empreitada de obra pública de reabilitação parcial do Convento do Santíssimo Sacramento - 2.ª fase - reprogramação
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Cessação da comissão de serviço de Maria João Leal da Silva Freire Morgado no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Londres
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Designação da licenciada Tânia Andreia da Conceição Marques de Freitas
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Determina os subsídios a atribuir pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., para os postos de emergência médica (PEM) e postos reserva (PR)
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Paredes do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este
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Exonera a seu pedido o licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
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